Noticia: Museus, Ministério quer novo modelo de gestão e passagem de alguns para os municípios

>> quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A passagem de museus para tutelas municipais, o ensaio de um modelo de gestão, e a monitorização e avaliação do planeamento estratégico são algumas das novas orientações Ministério da Cultura pretende para a área museológica.

No documento que foi hoje apresentado no Museu de Arte Popular pela ministra Gabriela Canavilhas pretende-se "boas práticas de gestão inovadora" não só como "instrumento para o desenvolvimento cultural" como factor de atracção turística.
O documento prevê ainda a "constituição de uma Rede Nacional de Reservas Arqueológicas".
Para os museus do século XXI, o documento estipula em quatro pontos as medidas a tomar, começando por um reenquadramento dos museus tutelados pelo Ministério através do Instituto de Museus e Conservação (IMC).
Neste sentido prevê que alguns museus numa "transição faseada" passem para tutelas municipais ou sejam afectos às direcções regionais de Cultura.
Os museus serão seleccionados "com base em critérios patrimoniais e museológicos" e essa transição de tutela é feita com base em contratos-programas.
O documento propõe a criação de "redes ou sistemas museológicos municipais ou regionais".
A ministra recupera uma ideia lançada pela ex-ministra Isabel Pires de Lima: a efectivação de uma rede integrada de equipamentos culturais na zona de Ajuda/Belém, em Lisboa, implicando parcerias quer com a Câmara quer com a Associação de Turismo da capital.
O Ministério quer introduzir em alguns museus e palácios a seleccionar "a título experimental" um modelo de gestão "de compromissos de financiamento plurianual no pressuposto de uma relação de gestão contratualizada entre as direcções dos museus, a direcção do IMC e o Ministério".
O documento esclarece que se pretende "ganhos de eficácia e celeridade de articulação" com a direcção do IMC.
Este segundo eixo do documento pretende uma definição de práticas e gestão desburocratizada tendo em conta um funcionamento adequado em rede.
Neste ponto refere-se a "introdução de manuais de manutenção e conservação dos edifícios" bem como uma "monitorização e avaliação do planeamento" e prevê a divulgação regular de relatórios de execução.
O terceiro eixo é intitulado "planeamento com participação, coerência e eficácia e avaliação" e institui uma reivindicação antiga da área: uma secção de museus e conservação no Conselho Nacional de Cultura, o qual deverá ser convocado com regularidade.
Além de propor um contacto regular com várias associações da área da museologia, conservação e restauro, o Ministério perspectiva a celebração de um protocolo entre o IMC e a Igreja Católica "visando a salvaguarda de bens culturais".
No tocante à Rede Portuguesa de Museus, Gabriela Canavilhas pretende uma actualização, credenciação de novas unidades e a continuidade da política de qualificação.
Referindo a necessidade de qualificação profissional "em cada serviço do IMC", o documento defende "a captação de bolseiros em programas da Fundação para a Ciência e Tecnologia".
O documento hoje apresentado no Museu de Arte Popular, em Belém, sublinha a necessidade de "uma política coerente e integrada de preservação, estudo, documentação e comunicação das colecções".
Neste sentido haverá uma redefinição de prioridades e ritmo de exposições temporárias e "reenquadramento da política de documentação fotografia" além de prosseguir a política de inventário e digitalização das colecções museológicas.
O Património Imaterial é outra prioridade assinalada neste documento que prevê a instituição de uma comissão para esta área e a criação de um grupo de trabalho.
Dar prioridade às relações internacionais do IMC e à cooperação com o Brasil, os países africanos e latino-americanos, é outro dos objectivos traçados pelo documento.
Em termos editoriais, o Ministério promete a publicação regular da revista Museologia.pt e dos Cadernos de Conservação e Restauro, das actas de encontros, colóquios e congressos, assim como de catálogos das exposições temporárias e a edição on-line de obras referenciais do património cultural português.

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