Noticia: Pela primeira vez, um caso de destruição de arte rupestre pode chegar a tribunal

Instituto do Património apresentou queixa contra desconhecidos por destruição de gravura com cinco mil anos no Parque Arqueológico do Côa. Ministério Público já está em campo 

A destruição de uma pintura rupestre com cinco mil anos, encontrada na aldeia de Malhada Sorda, concelho de Almeida, em 2002, pode vir a ser o primeiro caso de destruição de arte rupestre a chegar a tribunal. O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) já avançou com uma queixa contra desconhecidos no Ministério Público. E o processo está na fase de inquérito, que poderá ou não ser arquivado.Isabel Magalhães nem queria acreditar quando chegou à ribeira das casas, numa tarde de passeio com a filha e uma amiga, e viu que a pintura rupestre com mais de cinco mil anos, que tinha descoberto sem querer há sete anos, estava destruída. "Deu-me vontade de chorar", lembra.
A professora de História, que também já foi arqueóloga, não mora longe dali. Vive no centro da aldeia de Malhada Sorda, concelho de Almeida. Um breve carreiro separa a casa daquele lugar da ribeira das casas, onde, passadas as poldras, uma espécie de ponte ancestral, as enormes lajes graníticas alinhadas em anfiteatro abrigam um tesouro raro: um conjunto de pinturas rupestres.
"É um sítio muito bonito", diz sobre o cenário no local, rodeado de granito, cuja extracção é uma das maiores actividades da pequena aldeia. "Quando aqui vim pela primeira vez, achei o lugar muito curioso, com esta forma de palco. Devem ter achado o mesmo que eu há cinco mil anos."
Intencional e cirúrgica
Não é fácil a olhos destreinados escrutinar as linhas milenares que ali pintaram na pedra representando um cervídeo. Os traços que compõem a figura, que poderão ser do período neolítico, foram todos picados, ninguém sabe com que instrumento. Nem porquê. E, acima de tudo, ninguém sabe por quem. Mais à direita permanecem mais pinturas, formas antropomórficas que permanecem intactas.
Há sete anos, quando Isabel Magalhães deu com as pinturas pela primeira vez, alertou o Parque Arqueológico do Vale do Côa. Os técnicos vieram. Não tinham dúvidas de que ali estava um tesouro. Mas, como é normal com os conjuntos de arte rupestre do Vale do Côa, este ali ficou.
Nuno Neto, arqueólogo e natural de Malhada Sorda, diz que a descoberta desta gravura na ribeira das casas, junto a um leito de ribeira, não surpreende: "É um fenómeno mágico, simbólico, o curso da água, para além de ser uma fonte de vida. Os animais matavam ali a sede, daí aparecerem gravuras e pinturas nestes sítios. São uma espécie de altares". Para o arqueólogo, desperdiçou-se, em 2002, a oportunidade de estudar esta pintura por falta de recursos: "Os técnicos que existem não conseguem dar conta do recado".
Este ano, quando deu conta da destruição das gravuras, Isabel Magalhães avisou o Parque Arqueológico do Côa e a junta de freguesia. "Até falaram disto na missa. Este é um assunto da comunidade", lembra a professora, que não tem dúvidas: "Foi uma coisa cirúrgica. Quem o fez sabia o que estava a fazer".
Nuno Neto acrescenta: "Nunca vi um caso de destruição de arte rupestre com esta minúcia. Alguém que não percebesse do assunto não identificaria a pintura tão bem. Não faço ideia do que passou na cabeça da pessoa que destruiu aquilo".
António Martinho Baptista, paleo-historiador, também pensa da mesma maneira: "É uma destruição intencional. Quem lá foi, sabia bem o que estava a destruir". E fala de uma perda irreparável: "É algo irrecuperável. O que se perdeu é o testemunho de uma pintura com mais de cinco mil anos, provavelmente neolítica. É um património antigo que desapareceu", diz o especialista, que afirma: "Se chegar a tribunal, será o primeiro caso. Ainda bem. Pode ser que faça jurisprudência".
Para João Pedro Cunha Ribeiro, subdirector de Arqueologia do Igespar, a melhor maneira de proteger este património é tentar que passe despercebido: "Os patrimónios arqueológicos fora das cidades são todos vulneráveis. Parte da sensibilidade e civismo das pessoas protegê-lo". O responsável lembra alguns casos em que foi usada vedação dos locais arqueológicos, como no lugar do Lapedo, em Leiria, onde em 1998 foi encontrado o esqueleto de uma criança de Neanderthal. "Mas muitas vezes o melhor é mesmo passar despercebido, não chamar a atenção."
João Pedro Cunha Ribeiro conhece outros casos de destruição de arte rupestre mas nenhum chegou a tribunal. Não sabe se os culpados serão revelados ou punidos. "Mas só o facto de avançarmos com o processo, creio que é pedagógico e dissuasor da ocorrência de outros casos."
E, para Nuno Neto, é na sensibilização das populações para a importância deste património que as autoridades devem trabalhar: "É preciso sensibilizar a população para este tipo de património e para o impacto que pode ter na vida das pessoas".

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